O prazo para as matrículas no 1º ano e pré, decorrem no período compreendido entre 15 de abril e 15 de junho de 2016, de acordo com a legislação em vigor: - Despacho-Normativo 7-B/2015 de 7 de maio.
Mais se informa que as matrículas são efetuadas nos Administrativos do Agrupamento entre as 9 e as 16 horas.
Para mais informações, consultar o sítio do Agrupamento.
•As inscrições para a Educação Pré-escolar abrangem as crianças dos 3 aos 5 anos. Podem inscrever-se todas as crianças que completem 3 anos até 31 de dezembro de 2016.
•A matrícula no 1.º ano do Ensino Básico é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro.
•As crianças que completem os 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem matricular-se no 1.º ciclo do Ensino Básico condicionalmente, sendo-lhes atribuída turma desde que existam vagas para o efeito.
As matrículas para a Educação Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico poderão realizar-se:
1.Presencialmente nos serviços administrativos do Agrupamento, no seguinte horário:
9.00/16.00
2.Eletronicamente, na plataforma criada para esse efeito: portal das escolas
Para utilizar esta funcionalidade é necessário que o encarregado de educação e a criança possuam cartão de cidadão, bem como os respetivos códigos de autenticação, e digitalizar todos os documentos necessários.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR e 1.º ANO DO 1.º CICLO
Aluno
•1 fotografia tipo passe atualizada ( deve ser original e não fotocópia);
•Cartão de Cidadão e código de validação, Título de Residência ou Passaporte (fotocópias e originais);
•Número de Identificação Fiscal (não necessário, caso apresente cartão de cidadão);
•Número da Segurança Social (não necessário, caso apresente cartão de cidadão);
•Cartão de utente do Centro de Saúde (ou outro documento que o substitua);
•Boletim de vacinas atualizado;
•Declaração da Segurança Social onde indique o escalão atribuído.
• Atestado médico que comprove ser aluno NEE (Necessidades Educativas Especiais);
Pais e Encarregados de Educação
•Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Título de Residência ou Passaporte;
•Número de Identificação Fiscal (não necessário, caso apresente cartão de cidadão);
•I.B.A.N. do encarregado de educação;
•Comprovativo de residência (fatura da luz, água…);
•Comprovativo do local de trabalho, desde que esteja localizada área de influência do Agrupamento, passada pela entidade patronal do encarregado de educação/pai/mãe;
•Declaração de regulação do poder paternal nas situações de separação de facto, caso seja exercido, respetivamente, em conjunto ou por um dos pais ou, ainda, quando o encarregado de educação não for o pai ou a mãe da criança a inscrever.
